Como configurar o Spotify Payouts

O Spotify Payouts é a tecnologia que usamos para ajudar a comunidade de criadores do Spotify a ganhar pelo trabalho que fazem. Ele é usado para viabilizar os pagamentos dos criadores no Spotify Partner Program, e configurar sua conta no Spotify Payouts é uma etapa necessária no processo de integração para que você comece a lucrar.

Se você tem aprovação para o Spotify Partner Program, crie uma conta do Spotify Payouts para terminar de configurar o programa de monetização do seu podcast. Sua conta do Spotify Payouts será vinculada à conta do Spotify que você usa para entrar no Spotify for Creators.

A inscrição no Spotify Payouts não afeta seus ganhos. Qualquer receita é automaticamente transferida para sua conta bancária todo mês.

Como configurar o Spotify Payouts

1. Acesse Monetizar
2. Clique em Spotify Partner Program para continuar a configuração.
   Observação: você só vai ver essa opção se tiver aprovação para o Spotify Partner Program.
3. Insira as informações necessárias.
   Observação: você vai precisar do seu número de identificação fiscal para ativar o Spotify Payouts. Saiba mais aqui.
4. Verifique suas respostas e selecione Salvar e concluir.

Você vai receber um e-mail confirmando a ativação da sua conta do Spotify Payouts.

Como se inscrever como pessoa física ou jurídica

A diferença é principalmente fiscal. O serviço e a frequência de pagamento são iguais para pessoas físicas ou jurídicas.

O pagamento de pessoas jurídicas é feito para uma empresa, que é uma entidade jurídica legalmente reconhecida e separada de seu proprietário para fins fiscais. O pagamento de pessoas físicas é feito diretamente aos indivíduos, e não a uma organização oficial, e os impostos são registrados no nome do proprietário em uma declaração de imposto de renda pessoal. Por isso, pedimos dados diferentes a pessoas físicas e jurídicas para fazer os pagamentos.

Para fazer pagamentos a pessoas físicas, precisamos dos seguintes dados:

• Nome civil
• Endereço residencial
• CPF ou equivalente
  Observação: pedimos seu CPF por motivos fiscais. Precisamos dele para realizar o pagamento e declarações fiscais necessárias.

Para fazer pagamentos a pessoas jurídicas, precisamos dos seguintes dados:

• Razão social da empresa
• Tipo de empresa
• Endereço comercial
• CNPJ ou equivalente
• Número do IVA/GST

Se você é a única pessoa proprietária ou sócia de uma LTDA, precisamos dos seguintes dados:

• Nome civil
• Endereço residencial
• CNPJ ou equivalente
• Número do IVA/GST

Outros requisitos

Você terá que preencher as certificações fiscais para o Spotify cumprir com suas obrigações de acordo com as seções 3 e 61 do Código da Receita Federal dos Estados Unidos (“EUA”). A certificação fiscal que você fornece se baseia na sua cidadania e status como cidadão americano ou estrangeiro para fins fiscais dos Estados Unidos, o que nos ajuda a identificar o valor correto de imposto retido na fonte dos pagamentos feitos a você, se for o caso. Saiba mais abaixo.

Criadores nos EUA

Criadores considerados cidadãos dos EUA precisam enviar o formulário W‑9 do IRS antes de receberem um pagamento pela primeira vez. A “certificação fiscal” pode ser acessada no Spotify Payouts, onde você terá que confirmar suas informações fiscais. O Spotify não vai reter impostos sobre ganhos nos EUA se você suas informações fiscais forem válidas.

Para fins de impostos federais dos EUA, são considerados cidadãos estadunidenses: indivíduos que nasceram ou estrangeiros que moram nos EUA; sociedades, corporações, empresas ou associações criadas ou organizadas nos EUA ou sob as leis dos EUA; patrimônios dos EUA; ou trusts domésticos dos EUA. Se precisar de mais ajuda para preencher o formulário, entre em contato com seu contador.

Criadores fora dos EUA

Criadores que não são considerados cidadãos dos EUA precisam enviar o formulário W‑8 do IRS. Se for o seu caso, você vai receber um aviso durante a configuração do Spotify Payouts. A etapa de “certificação fiscal” também pode ser acessada no Spotify Payouts, onde você terá que enviar ou comprovar suas informações fiscais.

Os ganhos gerados com o consumo nos EUA podem estar sujeitos à retenção de impostos nos EUA a uma taxa entre 0% e 30%, dependendo da documentação fiscal fornecida. Mais informações e links para os formulários W‑8 relevantes se encontram na página de certificação fiscal.

Se precisar de mais ajuda para preencher o formulário, entre em contato com seu contador.

Se você não enviar as certificações fiscais, seus pagamentos vão continuar retidos até que você envie a documentação necessária. Vamos continuar a acumular receita no seu programa e você vai receber os pagamentos assim que a documentação for processada.