Termos do Subscritor

Subscritores em todos os mercados exceto EUA e Alemanha

1. Introdução: Os presentes Termos de Subscrição Paga para Podcasts são celebrados entre o Utilizador e a Spotify AB, Regeringsgatan 19, 111 53 Estocolmo, Suécia, número de registo 556703-7495 ("Spotify") (os "Termos"). Ao subscrever o conteúdo de podcasts exclusivo para subscritores ("Conteúdo Exclusivo para Subscritores") através dos websites da Spotify for Creators ou das nossas API, notificações por e-mail, aplicações, botões, widgets, anúncios e outros serviços (coletivamente, "Serviços"), o Utilizador celebra um acordo vinculativo com a Spotify e concorda em vincular-se aos Termos. A Spotify facilitará o acesso do Utilizador ao Conteúdo Exclusivo para Subscritores de acordo com os presentes Termos. Ao subscrever o Conteúdo Exclusivo para Subscritores, o Utilizador também celebra um acordo direto com o fornecedor responsável pelo Conteúdo Exclusivo para Subscritores ("Criador") que licencia o conteúdo ao Utilizador mediante o pagamento da tarifa de subscrição apresentada de acordo com os presentes Termos.
2. Elegibilidade: Para subscrever o Conteúdo Exclusivo para Subscritores, é necessário (a) ter idade igual ou superior à maioridade na sua província, estado, território ou país (muitas vezes, mas nem sempre, 18 anos) ou ter idade igual ou superior a 13 anos e ter o consentimento dos pais ou tutor legal relativamente a estes Termos, em nome destes e em nome do Utilizador; e (b) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo com a Spotify e não estar impedido de o fazer ao abrigo de quaisquer leis aplicáveis. O Utilizador também garante que qualquer informação que enviar à Spotify é verdadeira, exata e completa e concorda em mantê-la sempre assim. O Utilizador tem de notificar imediatamente a Spotify relativamente a qualquer alteração na sua elegibilidade para subscrever. A Spotify pode, a seu critério exclusivo, recusar a oferta dos Serviços a qualquer pessoa ou entidade e alterar estes critérios de elegibilidade a qualquer momento.
3. Os seus direitos de utilização do Conteúdo Exclusivo para Subscritores: O Conteúdo Exclusivo para Subscritores (incluindo todo o texto, gráficos, imagens, fotografias, áudio, vídeo, ilustrações e outro conteúdo) é propriedade da Spotify ou dos licenciantes da Spotify. Concedemos ao Utilizador, incluindo em nome dos nossos licenciantes e do Criador, uma autorização limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável para fazer uso pessoal e não comercial do Conteúdo Exclusivo para Subscritores. O acesso ao Conteúdo Exclusivo para Subscritores pode ser limitado ou estar indisponível fora do seu país de residência. Este acesso permanecerá em vigor até e a menos que seja cessado pelo Utilizador ou pela Spotify, incluindo em nome do Criador. O Utilizador garante e concorda que está a utilizar o Conteúdo Exclusivo para Subscritores para fins próprios pessoais e não comerciais e que não irá redistribuir ou transferir o Conteúdo Exclusivo para Subscritores.
4. Compra: O Utilizador compra diretamente ao Criador uma subscrição para o Conteúdo Exclusivo para Subscritores ("Subscrição Paga para Podcasts") através dos Serviços, o que obriga o Utilizador a pagar antecipadamente ao Criador uma tarifa de subscrição numa base mensal ou outra periodicidade recorrente acordada com o Utilizador antes da compra. O preço da Subscrição Paga para Podcasts pode estar sujeito a alterações periódicas, incluindo tarifas de subscrição recorrentes impostas pelo Criador ou taxas de transação impostas pelo prestador de serviços de pagamento. O Utilizador será notificado relativamente a quaisquer alterações de preço com pelo menos 15 dias de antecedência e terá a opção de aceitar a alteração de preço e continuar a sua subscrição ou rejeitar a alteração e anular a Subscrição Paga para Podcasts. As alterações de preços entrarão em vigor no início do período de subscrição seguinte à data da alteração do preço. Sob reserva da legislação aplicável, o Utilizador aceita o novo preço ao continuar a utilizar a Subscrição Paga para Podcasts após a entrada em vigor da alteração de preço. Caso não concorde com as alterações de preço, o Utilizador tem o direito de rejeitar a alteração anulando a Subscrição Paga antes da entrada em vigor da alteração de preço.
5. Pagamento: A tarifa de subscrição mensal será paga diretamente na conta do Criador junto de um prestador de serviços de pagamento de terceiros. A Spotify atua como agente do Criador na venda de subscrições de Conteúdo Exclusivo para Subscritores, mas não participa no fluxo de fundos referente à transferência de qualquer tarifa de subscrição do Utilizador para o Criador. Como tal, o Utilizador, na qualidade de Subscritor, concorda em agir como agente responsável pela retenção na fonte dos impostos aplicáveis quando exigido por lei.
6. Renovação: A sua subscrição e o pagamento da Subscrição Paga para Podcasts serão automaticamente renovados no final do período de subscrição aplicável, a menos que cancele a sua Subscrição Paga para Podcasts antes do final do período de subscrição em vigor.
7. Cancelamento: O Utilizador pode cancelar a sua Subscrição Paga para Podcasts a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas ao Utilizador após a compra da sua Subscrição Paga para Podcasts. O cancelamento entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período de subscrição em curso e o Utilizador deixará de ter acesso ao Conteúdo Exclusivo para Subscritores. Não será fornecido qualquer reembolso ou crédito por qualquer período de subscrição parcial. O Utilizador reconhece que receberá acesso do Criador à Subscrição Paga para Podcasts no momento da compra. O Utilizador reconhece ainda que, se o começar a consumir o Conteúdo Exclusivo para Subscritores no prazo de 14 dias após o momento da compra, o Utilizador não terá qualquer direito de mudar de ideias e cancelar (ou reivindicar qualquer reembolso) ao abrigo dos Regulamentos relativos a Contratos com Consumidores, e o Utilizador concorda com o fornecimento do Conteúdo Exclusivo para Subscritores. Se o Utilizador cancelar sem consumir nenhum Conteúdo Exclusivo para Subscritores dentro do período de 14 dias acima mencionado, receberá um reembolso total dos encargos pagos.
8. Reconhecimentos: O Utilizador reconhece que:
   1. O Conteúdo Exclusivo para Subscritores é fornecido pelo Criador e não pela Spotify; e
   2. Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, a Spotify não garante a frequência, disponibilidade ou qualidade do Conteúdo Exclusivo para Subscritores. Todo o Conteúdo Exclusivo para Subscritores está sujeito aos termos e políticas de conteúdo da Spotify e pode ser removido por violação de tais termos e políticas. Se, de alguma forma, não estiver satisfeito com a frequência, disponibilidade ou qualidade do Conteúdo Exclusivo para Subscritores, pode cancelar a subscrição a qualquer momento, de acordo com a disposição sobre Cancelamento acima; e
   3. Se o Utilizador consentir em receber comunicações de marketing de um Criador, a Spotify irá partilhar o seu nome e endereço de e-mail com esse Criador e a Spotify não será responsável, e exclui qualquer responsabilidade, pela conduta do Criador em relação a esses dados, incluindo quaisquer comunicações de marketing ou outra correspondência enviada ao Utilizador por ou em nome desse Criador. O Criador agirá como responsável pelo tratamento de dados (tal como definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/67 da UE) no que respeita a esses dados pessoais e o tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a respetiva Política de Privacidade. Na medida em que a utilização dos Serviços exija que a Spotify trate os dados pessoais do Utilizador, a Spotify tratará esses dados de acordo com a Política de Privacidade da Spotify.
9. Marcas comerciais: O nome e os logótipos "Spotify for Creators" e "Spotify" são marcas comerciais e marcas de serviço ou de identificador de marca da Spotify (coletivamente, "Marcas Comerciais da Spotify"). Outros nomes e logótipos de empresas, produtos e serviços utilizados e apresentados através dos Serviços podem ser marcas comerciais ou marcas de serviço dos respetivos proprietários, que podem ou não subscrever, ser afiliados ou estar associados à Spotify. Nada nos presentes Termos ou nos Serviços deve ser interpretado como uma concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilizar qualquer uma das Marcas Comerciais da Spotify apresentadas nos Serviços, sem a autorização prévia por escrito da Spotify em cada caso. Todo o goodwill gerado pela utilização das Marcas Comerciais da Spotify reverterá em benefício exclusivo da Spotify.
10. Suspensão e cessação. Os presentes Termos continuarão a aplicar-se ao Utilizador até serem cessados pelo Utilizador (por exemplo, como resultado do cancelamento efetuado ao abrigo da Secção 7 acima) ou pela Spotify. A Spotify pode fazer cessar os presentes Termos ou suspender o acesso do Utilizador ao Serviço em qualquer altura, se acreditarmos que o Utilizador violou qualquer um dos presentes Termos, se deixarmos de fornecer o Serviço ou qualquer componente material do mesmo, mediante aviso prévio razoável ao Utilizador, ou conforme consideremos necessário para cumprir a legislação aplicável. Se o Utilizador ou a Spotify cessar os presentes Termos ou se a Spotify suspender o acesso do Utilizador ao Serviço, o Utilizador aceita que a Spotify, em conformidade com a legislação aplicável, não terá qualquer responsabilidade perante o Utilizador, e que (exceto conforme expressamente previsto nos presentes Termos) a Spotify não reembolsará quaisquer montantes que o Utilizador já tenha pago. Todas as disposições dos presentes Termos que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a cessação subsistirão à cessação, incluindo, sem caráter limitativo, as Secções 9, 10, 12, 13, 19, 20 e 21.
11. Garantia: Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável:
    1. a Spotify não tem qualquer relação especial com o Utilizador ou dever fiduciário para com o Utilizador;
    2. o Utilizador exonera a Spotify de qualquer responsabilidade por este ter adquirido ou não conteúdos através dos Serviços. a Spotify não presta quaisquer declarações relativamente a qualquer conteúdo incluído ou acedido através dos Serviços e a Spotify não será responsável pela precisão, conformidade com os direitos de autor ou legalidade do material ou conteúdo incluído ou acedido através dos Serviços; e
    3. a Spotify fornecerá os Serviços empregando cuidados e competências razoáveis; contudo, sujeito a essa condição, os Serviços são fornecidos "TAL COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEIS" e sem garantia de qualquer espécie, expressa, legal ou implícita, incluindo, sem caráter limitativo, as garantias implícitas de titularidade, não infração, qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, e quaisquer garantias implícitas por qualquer curso de execução ou uso comercial, todas elas expressamente excluídas. A Spotify e respetivas afiliadas, bem como os seus representantes, administradores, acionistas, colaboradoras, agentes, fornecedores, parceiros e terceiros fornecedores de conteúdos, bem como quaisquer sucessores ou cessionários, não garantem, e renunciam expressamente, que: (i) os Serviços serão seguros ou estarão disponíveis em qualquer momento ou local específico; (ii) quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; (iii) os Serviços estão isentos de vírus ou de outros componentes nocivos; ou (iv) os resultados da utilização dos Serviços irão satisfazer os requisitos do Utilizador. A utilização dos Serviços por parte do Utilizador é feita unicamente por sua conta e risco.
12. Limitação de responsabilidade: Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável:
    1. o Utilizador concorda que o seu único e exclusivo recurso relativamente a quaisquer problemas ou insatisfação com os Serviços consiste em deixar de utilizar os Serviços. O Utilizador concorda que a Spotify não tem qualquer obrigação ou responsabilidade decorrente ou relacionada com serviços de terceiros disponibilizados através de ou em ligação com os Serviços; e
    2. a Spotify e as suas afiliadas, bem como os seus representantes, administradores, acionistas, colaboradores, agentes, fornecedores, parceiros ou licenciantes terceiros, e quaisquer sucessores ou cessionários, não serão, em caso algum, responsáveis por (1) qualquer dano indireto, especial, incidental, punitivo, exemplar ou consequencial; (2) qualquer perda de utilização, dados, negócio ou lucros (diretos ou indiretos), em todos os casos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização dos Serviços, ou serviços de terceiros, independentemente do fundamento legal, independentemente de a Spotify ter ou não sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos e mesmo que um recurso não cumpra o seu objetivo essencial; ou (3) responsabilidade agregada por todas as reclamações relacionadas com os Serviços superior aos montantes pagos pelo Utilizador ao abrigo do presente Acordo durante os doze meses anteriores em questão;
    3. Nenhuma disposição constante nos Termos retira ou limita a responsabilidade da Spotify por fraude, declarações fraudulentas, morte ou lesão pessoal provocada por sua negligência ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída ao abrigo da legislação aplicável.
13. Serviços de terceiros: Os Serviços podem permitir que o Utilizador se ligue a outros websites, serviços ou recursos online e outros websites, serviços ou recursos online podem conter ligações para os Serviços. Quando o Utilizador acede a recursos de terceiros, fá-lo por sua própria conta e risco. Estes outros recursos não estão sob o controlo da Spotify e o Utilizador reconhece que a Spotify não é responsável pelo conteúdo, funções, precisão, legalidade, adequação ou qualquer outro aspeto desses websites ou recursos. A inclusão de qualquer tal ligação não implica a nossa aprovação ou qualquer associação entre nós e os respetivos operadores. O Utilizador reconhece e concorda ainda que a Spotify não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados ou relacionados com a utilização ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços de terceiros disponíveis no ou através de qualquer website, serviço ou recurso online de terceiros.
14. Força maior: A Spotify não será responsável por qualquer incumprimento das suas obrigações nos termos do presente acordo quando tal falha resultar de qualquer causa alheia ao seu controlo razoável, incluindo, sem caráter limitativo, falha ou degradação mecânica, eletrónica ou de comunicações.
15. Modificação: A Spotify reserva-se o direito de modificar ou, de outro modo, alterar os presentes Termos mediante notificação ao Utilizador de tais alterações por quaisquer meios razoáveis (antes de entrarem em vigor). Tais alterações não se aplicam a litígios entre o Utilizador e a Spotify que surjam antes da data em que a Spotify publique os Termos revistos que incorporem tais alterações ou em que, de outra forma, tenhamos notificado o Utilizador de tais alterações. O acesso contínuo ou a utilização de Conteúdo Exclusivos para Subscritores por parte do Utilizador após a Spotify enviar os Termos atualizados ou fornecer outro aviso sobre esses Termos atualizados confirmará a aceitação das alterações por parte do Utilizador. Se o Utilizador não concordar com os Termos atualizados, deverá interromper o acesso e a utilização do Conteúdo Exclusivo para Subscritores.
16. Acordo integral: Os presentes Termos constituem o acordo integral entre o Utilizador e nós em relação aos Serviços e prevalecem sobre todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (orais, escritas ou eletrónicas) entre o Utilizador e nós em relação aos Serviços.
17. Divisibilidade: Salvo indicação em contrário, caso qualquer disposição destes Termos de Subscrição Paga para Podcasts seja considerada inválida ou inaplicável por qualquer motivo ou em qualquer medida, esta invalidade ou inaplicabilidade não irá, de forma alguma, afetar, invalidar ou impedir a aplicação das disposições restantes dos Termos, e a aplicação dessa disposição será implementada na medida do permitido por lei.
18. Renúncia: Qualquer ausência de aplicação, por parte da Spotify ou de qualquer terceiro beneficiário, dos presentes Termos ou de qualquer disposição dos mesmos não constituirá uma renúncia ao direito da Spotify ou do terceiro beneficiário aplicável de o fazer.
19. Interpretação: Tal como utilizadas nos presentes Termos, as palavras "inclui" e "incluindo", bem como as variações das mesmas, serão consideradas como seguidas das palavras "sem caráter limitativo".
20. Lei aplicável e jurisdições: Exceto na medida em que o Utilizador tenha direitos que devam ser regidos por outra legislação aplicável, os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação dos Estados Unidos (incluindo a lei federal de arbitragem) e do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem considerar os princípios de escolha ou conflitos de leis. Exceto na medida em que o Utilizador esteja autorizado por lei a instaurar processos noutro tribunal, o Utilizador concorda que qualquer litígio resultante ou relacionado com a matéria destes Termos será submetido à competência e foro exclusivos da Comarca Sul de Nova Iorque.