Regras da plataforma do Spotify

A missão do Spotify é dar asas ao potencial criativo humano. Para tal, damos a um milhão de artistas a oportunidade de viver da sua arte e a milhares de milhões de fãs a oportunidade de retirar prazer e inspiração dessa arte. Acreditamos que o cumprimento dessa missão na nossa plataforma é possível porque criamos espaço para diversas formas de expressão artística, ideias, pontos de vista e vozes. Isso pode refletir-se em conteúdos que não sejam do agrado de cada indivíduo ou conteúdos que o Spotify não aprove.

Contudo, isso não significa que tudo seja permitido na nossa plataforma. Além dos termos com que concordaste para a regulação da utilização que fazes dos nossos serviços, estas regras ajudam a garantir que todos têm uma experiência segura e agradável.

Quais são as regras?

Sejas músico, podcaster ou outro tipo de colaborador, é importante que tenhas noção do que não é permitido na nossa plataforma. Os exemplos da secção abaixo são ilustrativos e não constituem uma lista exaustiva.

Conteúdos perigosos

O Spotify alberga comunidades em que as pessoas podem criar, expressar-se, ouvir, partilhar, aprender e encontrar inspiração. Não fomentes a violência, incites ao ódio, persigas, intimides ou tenhas quaisquer outros comportamentos que possam colocar pessoas em risco de danos físicos graves ou morte. A evitar:

Conteúdos que defendam ou glorifiquem a ideia de causar danos físicos graves a um indivíduo ou um grupo, o que inclui, mas não se limita a:

• incentivar, fomentar ou glorificar o suicídio e a automutilação (se tu ou alguém que conheças estiver a passar por um momento difícil ou a pensar em fazer mal a si mesmo, vê aqui como podes pedir ajuda)
• ameaçar ou instigar a danos físicos graves ou atos de violência contra um alvo ou um grupo específico

Conteúdos que promovam ou apoiem o terrorismo ou extremismo violento, o que inclui, mas não se limita a:

• glorificar ou louvar grupos extremistas violentos ou os seus membros
• coordenar, promover, ameaçar executar ou louvar um ato de violência levado a cabo por ou em nome de grupos extremistas violentos ou dos seus membros
• fornecer instruções ou materiais informativos para cometer um ato de extremismo violento
• pedir a uma pessoa ou a um grupo que financie ou leve a cabo um ato de extremismo violento, ou que se envolva nas atividades de um grupo extremista violento

Conteúdos que visem um indivíduo ou um grupo identificável como alvo de perseguição ou abuso relacionado, o que inclui, mas não se limita a:

• visar repetidamente indivíduos específicos com avanços sexuais
• visar repetidamente um menor com o objetivo de humilhar ou intimidar
• partilhar ou reencaminhar conteúdo íntimo não consensual, assim como ameaçar distribuir ou revelar conteúdos dessa natureza
• partilhar, ameaçar partilhar ou incentivar outros a partilhar as informações privadas de outrem, incluindo os dados do cartão de crédito ou bancários, documentos de identificação, etc.

Conteúdos que incitem à violência ou ao ódio contra uma pessoa ou um grupo de pessoas com base na raça, religião, identidade ou expressão de género, sexo, etnia, nacionalidade, orientação sexual, estatuto de veterano, idade, deficiência ou outros atributos ligados à discriminação ou marginalização sistémica, o que inclui, mas não se limita a:

• louvar, apoiar ou instigar à violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas com base nos atributos descritos acima
• declarações desumanizantes sobre uma pessoa ou um grupo com base nos atributos protegidos descritos acima
• promover ou glorificar grupos de ódio e imagens que lhes estejam associadas, assim como símbolos

Conteúdos que promovam informações médicas falsas ou enganadoras perigosas que possam causar danos offline ou representem uma ameaça direta à saúde pública, o que inclui, mas não se limita a:

• afirmar que a SIDA, a COVID-19, o cancro ou outras doenças graves potencialmente letais são um embuste ou não são reais
• incentivar o consumo de produtos com lixívia para curar várias enfermidades e doenças
• fomentar ou sugerir que vacinas aprovadas por autoridades de saúde locais têm como objetivo causar a morte
• incentivar pessoas a contraírem deliberadamente COVID-19 para reforçar a imunidade à doença (por exemplo, promover ou organizar "festas de coronavírus")

Conteúdos que promovam de forma ilícita a venda de bens regulamentados ou ilegais, o que inclui, mas não se limita a:

• vender armas de fogo ilegais ou peças de armas de fogo
• vender drogas ilícitas
• vender espécies ameaçadas ou produtos derivados de espécies ameaçadas

Conteúdos que promovam, solicitem ou facilitem o abuso sexual ou a exploração de menores, o que inclui, mas não se limita a:

• representações visuais de um menor envolvido num ato sexual ou representações lascivas de um menor nu
• promover atos de abuso sexual contra uma criança a troco de dinheiro
• incentivar ou fomentar a atração sexual de adultos por menores
• promover, normalizar ou glorificar comportamentos de aliciamento de menores

Conteúdos enganadores

Para criarmos boas experiências no Spotify, temos de acreditar que as pessoas são quem dizem ser, que não serão enganadas e que ninguém tenta manipular a nossa plataforma. Não recorras a práticas maliciosas para enganar os outros. A evitar:

Conteúdos em que alguém se faz passar por outro com o intuito de enganar, o que inclui, mas não se limita a:

• utilizar o mesmo nome, imagem e/ou descrição de outro criador
• fazer-se passar por outra pessoa, marca ou organização de forma enganadora

Conteúdos que promovam conteúdo multimédia manipulado e artificial como autêntico de formas que possam causar danos, o que inclui, mas não se limita a:

• gravações em áudio ou vídeo com uma origem real e válida que foram alteradas de forma a modificar o significado ou o contexto do conteúdo multimédia original e que são apresentadas como sendo genuínas, colocando assim o interveniente ou outros indivíduos em perigo
• conteúdos multimédia sonoros ou visuais criados através de meios tecnológicos que são apresentados como sendo genuínos, como conteúdos sexuais em áudio ou vídeo fabricados digitalmente ou conteúdos que sugiram falsamente que alguém cometeu um crime

Conteúdos que tentem manipular ou prejudicar processos eleitorais, o que inclui, mas não se limita a:

• deturpação de procedimentos num processo cívico que possa desincentivar ou evitar a participação
• conteúdos enganadores promovidos com o intuito de intimidar ou impedir eleitores de participar numa eleição

Conteúdos que tentem aproveitar-se da comunidade Spotify, o que inclui, mas não se limita a:

• publicar, partilhar ou fornecer instruções para a implementação de software maligno ou práticas maliciosas relacionadas que pretendam prejudicar ou obter acesso não autorizado a computadores, redes, sistemas ou outras tecnologias
• phishing ou tentativas relacionadas de solicitar ou recolher de forma fraudulenta informações confidenciais
• promover investimentos e fraudes financeiras como esquemas de enriquecimento rápido e em pirâmide ou incentivar outros a dar dinheiro sob pretextos falsos

Conteúdos sensíveis

Temos muitos conteúdos incríveis no Spotify, mas há determinadas coisas que não permitimos na nossa plataforma. Não publiques conteúdos excessivamente violentos ou realistas, e não publiques conteúdos sexualmente explícitos. A evitar:

Conteúdos que promovam representações de violência explícita ou gratuita, sangue ou outras imagens chocantes, o que inclui, mas não se limita a:

• corpos gravemente mutilados ou desmembrados
• promover a tortura ou a crueldade contra animais

Conteúdos que contenham material sexualmente explícito, o que inclui, mas não se limita a:

• pornografia ou representações visuais de genitais ou nudez apresentados para efeitos de gratificação sexual
• defender ou glorificar temas sexuais relacionados com violação, incesto ou bestialismo

Conteúdos ilegais

A lei é a lei. Sejas quem fores, tens a responsabilidade de respeitar a legislação e os regulamentos aplicáveis. A evitar:

Conteúdos que violem as leis e os regulamentos aplicáveis, o que inclui, mas não se limita a:

• conteúdos que não cumpram sanções e regulamentos de exportação aplicáveis
• conteúdos que tenham o intuito de promover ou cometer atos ilegais de qualquer natureza

Conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de outros, o que inclui, mas não se limita a:

• conteúdos fornecidos ao Spotify sem as autorizações necessárias
• conteúdos que violem direitos de autor ou marcas registadas de terceiros

Como é que o Spotify aplica estas regras?

O Spotify procura aplicar estas regras de forma consistente e em todo o mundo através de uma combinação de tecnologia e avaliações conduzidas por humanos. Além das denúncias dos utilizadores, aplicamos ferramentas automatizadas que se baseiam numa combinação de sinais para detetar conteúdos que possam infringir as nossas Regras da plataforma.

Temos equipas globais de especialistas que criam, preservam e aplicam as nossas Regras da plataforma. Quando conteúdos que possam infringir as regras são denunciados ou detetados, as nossas equipas colaboram para tomar as medidas adequadas.

O que acontece quando as regras são infringidas?

Levamos estas decisões a sério e temos em consideração o contexto quando analisamos possíveis infrações das Regras da plataforma. A violação das regras pode levar a que os conteúdos infratores sejam removidos do Spotify. Infrações reincidentes ou flagrantes podem resultar na suspensão e/ou encerramento das contas. Sabe mais sobre outras medidas que podemos tomar em relação a conteúdos ou contas aqui.

Que mais preciso de saber?

As Regras da plataforma ajudam a garantir que o Spotify continua a ser uma plataforma aberta e segura para todos. Continuaremos a avaliar e atualizar estas informações sempre que necessário, portanto, deves consultá-las com frequência. Dependendo dos produtos ou das funcionalidades do Spotify que utilizes, pode haver requisitos adicionais que te sejam aplicáveis.

Como posso denunciar um problema?

Encontraste um problema num conteúdo publicado no Spotify? Se for esse o caso, denuncia-o aqui.