Informações sobre o artigo 15 do RGPD

A sua segurança e a privacidade dos seus dados são e sempre serão de extrema importância para nós. Abaixo estão as informações que o Spotify tem a obrigação de fornecer, de acordo com o artigo 15 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), sobre o processamento de dados dos usuários.

Confirmação se os dados pessoais do usuário estão sendo processados

Se você é usuário do Serviço Spotify, informamos que processamos os seus dados pessoais conforme indicado abaixo. Essas informações também estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.

Categorias, finalidade do processamento, destinatários e origem dos dados pessoais coletados

Abaixo indicamos as categorias de dados pessoais que processamos, as finalidades do processamento, os destinatários a quem esses dados podem ser fornecidos e, nos casos em que os dados pessoais não sejam obtidos diretamente de você, qual é a origem desses dados.


Finalidade do processamento de dados
Destinatários ou categorias de destinatários* Destinatários de dados pessoais pseudonimizados*** Origem (para dados coletados indiretamente)


Para fornecer e personalizar o Serviço Spotify.

Para entender, diagnosticar e solucionar problemas com o Serviço Spotify.

Para avaliar e desenvolver novos recursos, tecnologias e aprimoramentos ao Serviço Spotify.

Para fins de marketing, promoção e publicidade.

Para cumprir as obrigações legais e as solicitações das autoridades.

Para cumprir obrigações contratuais com terceiros, como acordos de licenciamento, e tomar as medidas necessárias com relação a denúncias de violação de propriedade intelectual e conteúdo inapropriado.

Para processar os seus pagamentos.

Para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Para realizar planejamentos, previsões e relatórios relativos a negócios.
 


Outras empresas do grupo Spotify em operações diárias de negócios.

Prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que possam precisar de acesso a certos dados pessoais para prestarem seus serviços a nós.

Aplicativos que você vincula à sua conta ou usa para acessar o Spotify. (Aplicativos e dispositivos de terceiros)

Usuários da Comunidade de Suporte se você postar comentários, perguntas ou conselhos públicos na comunidade de suporte. (Comunidade de Suporte do Spotify)

Se você tiver dado sua permissão, artistas e gravadoras para que eles possam enviar novidades e ofertas promocionais a você. (Artistas e gravadoras)

Sua operadora de telefonia móvel ou outro provedor de serviço, caso você tenha recebido o Serviço Spotify através dessa empresa. (Parceiros do Spotify)

Autoridades judiciais nos casos em que nós, de boa-fé, acreditarmos que seja necessário divulgar informações para cumprir uma obrigação legal ou responder a um processo legal válido, como um mandado de busca e apreensão, ordem judicial ou intimação. (Autoridades Judiciais, de Segurança e Proteção de Dados)
 

Se necessário, no caso de uma aquisição ou consolidação da empresa, com aviso prévio a você. (Compradores da empresa)
 


Pesquisadores acadêmicos para realizar atividades como análises estatísticas e estudos acadêmicos. (Pesquisadores acadêmicos

Parceiros da indústria da música, para ajudá-los a compreender o desempenho do conteúdo que nos forneceram através de uma licença e garantir que o conteúdo de streaming chegue até você por meio do Serviço Spotify. (Artistas e gravadoras)

Parceiros de marketing que nos ajudam a promover o serviço e anunciantes, sem os quais não poderíamos oferecer um serviço gratuito. (Prestadores de serviços e parceiros publicitários)
 


Se você usar um serviço de terceiros para criar a sua conta, seus dados serão repassados a nós através desse serviço terceirizado, mas somente mediante a sua autorização de compartilhamento.*
 
Finalidade do processamento de dados Destinatários ou categorias de destinatários* Destinatários de dados pessoais pseudonimizados*** Origem (para dados coletados indiretamente)


Para fornecer e personalizar o Serviço Spotify.

Para entender, diagnosticar e solucionar problemas com o Serviço Spotify.

Para avaliar e desenvolver novos recursos, tecnologias e aprimoramentos ao Serviço Spotify.

Para fins de marketing, promoção e publicidade.

Para cumprir as obrigações legais e as solicitações das autoridades.

Para cumprir obrigações contratuais com terceiros, como acordos de licenciamento, e tomar as medidas necessárias com relação a denúncias de violação de propriedade intelectual e conteúdo inapropriado.

Para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Para realizar planejamentos, previsões e relatórios relativos a negócios.
 

Outras empresas do grupo Spotify em operações diárias de negócios.

Prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que possam precisar de acesso a certos dados pessoais para prestarem seus serviços a nós.

Aplicativos que você vincula à sua conta ou usa para acessar o Spotify. (Aplicativos e dispositivos de terceiros)

Usuários da Comunidade de Suporte se você postar comentários, perguntas ou conselhos públicos na comunidade de suporte. (Comunidade de Suporte do Spotify)

Autoridades judiciais nos casos em que nós, de boa-fé, acreditarmos que seja necessário divulgar informações para cumprir uma obrigação legal ou responder a um processo legal válido, como um mandado de busca e apreensão, ordem judicial ou intimação. (Autoridades Judiciais, de Segurança e Proteção de Dados)
 

Se necessário, no caso de uma aquisição ou consolidação da empresa, com aviso prévio a você. (Compradores da empresa)
 

Pesquisadores acadêmicos para realizar atividades como análises estatísticas e estudos acadêmicos. (Pesquisadores acadêmicos

Parceiros da indústria da música, para ajudá-los a compreender o desempenho do conteúdo que nos forneceram através de uma licença e garantir que o conteúdo de streaming chegue até você por meio do Serviço Spotify. (Artistas e gravadoras)

Parceiros de marketing que nos ajudam a promover o serviço e anunciantes, sem os quais não poderíamos oferecer um serviço gratuito. (Prestadores de serviços e parceiros publicitários)
 

Seus dados pessoais podem chegar até nós através de propagandas e aplicativos de terceiros que você recebe.
Finalidade do processamento de dados Destinatários ou categorias de destinatários* Destinatários de dados pessoais pseudonimizados*** Origem (para dados coletados indiretamente)


Para fornecer e personalizar o Serviço Spotify.

Para cumprir as obrigações legais e as solicitações das autoridades.

Para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Para detectar fraude, incluindo pagamentos fraudulentos e uso fraudulento do Serviço Spotify.
 


Outras empresas do grupo Spotify em operações diárias de negócios.

Prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que possam precisar de acesso a certos dados pessoais para prestarem seus serviços a nós.

Parceiros terceirizados para ajudar você a verificar o seu endereço e habilitar o seu uso de certos planos do Serviço Spotify. (Parceiros do Spotify)

Autoridades judiciais nos casos em que nós, de boa-fé, acreditarmos que seja necessário divulgar informações para cumprir uma obrigação legal ou responder a um processo legal válido, como um mandado de busca e apreensão, ordem judicial ou intimação. (Autoridades Judiciais, de Segurança e Proteção de Dados)
 

Se necessário, no caso de uma aquisição ou consolidação da empresa, com aviso prévio a você. (Compradores da empresa)
 

N/D Seus dados pessoais podem chegar até nós através de aplicativos de terceiros.

Dados que permitem que você use recursos de voz, se tais recursos estiverem disponíveis na sua região.

Finalidade do processamento de dados Destinatários ou categorias de destinatários* Destinatários de dados pessoais pseudonimizados*** Origem (para dados coletados indiretamente)

 
Para fornecer e personalizar o Serviço Spotify.

Para avaliar e desenvolver novos recursos, tecnologias e aprimoramentos ao Serviço Spotify.

Para fins de marketing, promoção e publicidade.

Para cumprir as obrigações legais e as solicitações das autoridades.

Para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.
 

Outras empresas do grupo Spotify em operações diárias de negócios.

Prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que possam precisar de acesso a certos dados pessoais para prestarem seus serviços a nós.

Autoridades judiciais nos casos em que nós, de boa-fé, acreditarmos que seja necessário divulgar informações para cumprir uma obrigação legal ou responder a um processo legal válido, como um mandado de busca e apreensão, ordem judicial ou intimação. (Autoridades Judiciais, de Segurança e Proteção de Dados)
 

Se necessário, no caso de uma aquisição ou consolidação da empresa, com aviso prévio a você. (Compradores da empresa)
 

N/D

Seus dados pessoais podem chegar até nós através de aplicativos de terceiros.

Dados necessários para processar os seus pagamentos e administrar as suas assinaturas.

Finalidade do processamento de dados Destinatários ou categorias de destinatários* Destinatários de dados pessoais pseudonimizados*** Origem (para dados coletados indiretamente)


Para processar os seus pagamentos.

Para fornecer e personalizar o Serviço Spotify.

Para cumprir as obrigações legais e as solicitações das autoridades.

Para cumprir obrigações contratuais com terceiros, como acordos de licenciamento, e tomar as medidas necessárias com relação a denúncias de violação de propriedade intelectual e conteúdo inapropriado.

Para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Para realizar planejamentos, previsões e relatórios relativos a negócios.
Para detectar fraude, incluindo pagamentos fraudulentos e uso fraudulento do Serviço Spotify.
 


Outras empresas do grupo Spotify em operações diárias de negócios.
 
Prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que possam precisar de acesso a certos dados pessoais para prestarem seus serviços a nós.

Sua operadora de telefonia móvel ou outro provedor de serviço, caso você tenha recebido o Serviço Spotify através dessa empresa. (Parceiros do Spotify)

Autoridades judiciais nos casos em que nós, de boa-fé, acreditarmos que seja necessário divulgar informações para cumprir uma obrigação legal ou responder a um processo legal válido, como um mandado de busca e apreensão, ordem judicial ou intimação. (Autoridades Judiciais, de Segurança e Proteção de Dados)
 

Se necessário, no caso de uma aquisição ou consolidação da empresa, com aviso prévio a você. (Compradores da empresa)
 

N/D Se você optar por pagar por um serviço ou recurso por fatura, poderemos receber dados dos nossos parceiros de pagamento para permitir que enviemos as faturas a você, processemos os seus pagamentos e forneçamos o serviço ou recurso adquirido.

Dados que possibilitam a sua participação em concursos, sorteios e pesquisas.

Finalidade do processamento de dados Destinatários ou categorias de destinatários* Destinatários de dados pessoais pseudonimizados*** Origem (para dados coletados indiretamente)

 
Para conduzir concursos, pesquisas e sorteios.

Para cumprir as obrigações legais e as solicitações das autoridades.

Para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.
 

 
Outras empresas do grupo Spotify em operações diárias de negócios.

Aplicativos que você vincula à sua conta ou usa para acessar o Spotify. (Aplicativos e dispositivos de terceiros)

Se você tiver dado a sua permissão, artistas e gravadoras (Artistas e gravadoras) ou outros parceiros promocionais para que eles possam enviar novidades e ofertas promocionais a você. (Artistas e gravadoras)

Prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que possam precisar de acesso a certos dados pessoais para prestarem seus serviços a nós.

Autoridades judiciais nos casos em que nós, de boa-fé, acreditarmos que seja necessário divulgar informações para cumprir uma obrigação legal ou responder a um processo legal válido, como um mandado de busca e apreensão, ordem judicial ou intimação. (Autoridades Judiciais, de Segurança e Proteção de Dados)
 

Se necessário, no caso de uma aquisição ou consolidação da empresa, com aviso prévio a você. (Compradores da empresa)
 

N/D

Seus dados pessoais podem chegar até nós através de propagandas e aplicativos de terceiros que você recebe, dependendo da promoção.

 * Alguns dados pessoais que você compartilha no Serviço Spotify ficam disponíveis ao público, sejam usuários ou não, incluindo o seu nome de usuário, foto de perfil, quem você segue e seus seguidores, os artistas tocados recentemente e suas playlists públicas. Para mais detalhes, consulte a seção 5 da nossa Política de Privacidade.

** Estes tipos de dados pessoais  podem ser processados dependendo das suas configurações no Spotify e das configurações do seu dispositivo, bem como da sua participação ativa em, por exemplo, pesquisas ou concursos.

*** "Formato pseudonimizado" significa que nós fornecemos informações que não permitem caracterizar um usuário específico do Spotify sem ter em mãos informações adicionais, que nós não fornecemos a terceiros.

Transferências internacionais 

Conforme descrito acima, o Spotify pode compartilhar seus dados mundialmente com outras empresas do grupo Spotify, prestadores de serviços, parceiros, etc. Quando dados pessoais forem transferidos com origem na Área Econômica Europeia (AEE), nós garantimos que essa transferência se dará de acordo com as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados e que as medidas técnicas, organizacionais e, principalmente, de segurança estarão em vigor, como as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia. 

Critérios para a retenção de dados pessoais 

Nós armazenamos os seus dados pessoais apenas enquanto for necessário para disponibilizar o Serviço Spotify e para fins legítimos e essenciais de negócios, como manter o funcionamento do Serviço Spotify, tomar decisões de negócios baseadas em dados sobre novos recursos e ofertas, manter a conformidade com as nossas obrigações legais e resolver disputas. Estes são alguns dos critérios usados para determinar os períodos de retenção:

  • Períodos padrão de retenção foram determinados para estimular a minimização de dados.
    Nossos sistemas internos foram desenvolvidos para descartar dados pessoais após um período padrão (90 dias), a menos que um período maior seja selecionado devido a uma razão comercial legítima.
  • É necessário armazenar dados para garantir o serviço que nossos clientes esperam? 
    Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para oferecer aos nossos clientes um serviço personalizado ao longo do tempo.  Geralmente, nós mantemos o histórico de streaming por toda a duração da conta para, entre outros, oferecer playlists retrospectivas com conteúdo que os clientes gostam de ouvir, como a "Your Summer Rewind" e a campanha "Wrapped" de fim de ano, além de recomendações personalizadas com base nos seus hábitos atuais de reprodução.
  • Os clientes podem atualizar ou excluir os dados? 
    As informações pessoais que o cliente pode visualizar e atualizar são armazenadas pelo período determinado pelo próprio cliente.  O seu endereço de e-mail do Spotify e outras informações do seu perfil, por exemplo, serão mantidas até que você escolha alterá-los.
  • O Spotify tem alguma obrigação legal ou contratual de armazenar ou excluir os dados?
    Alguns exemplos são leis de retenção obrigatória de dados na jurisdição aplicável, ordens governamentais de preservação de dados relacionados a uma investigação ou dados mantidos por litígio. Reciprocamente, se houver exigência legal para que os dados sejam excluídos, assim será feito.

Seus direitos

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, você tem certos direitos com relação ao processamento das suas informações pessoais. Conforme disponível e exceto conforme limitado pela lei aplicável, os seus direitos são:

  • Direito de acesso – O direito de ser informado sobre os dados pessoais que processamos sobre você e de solicitar acesso a eles.
  • Direito à retificação – O direito de solicitar que alteremos ou atualizemos seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos.
  • Direito à exclusão – O direito de solicitar que eliminemos seus dados pessoais.
  • Direito à restrição – O direito de solicitar que interrompamos, de forma temporária ou permanente, o processamento de todos ou alguns de seus dados pessoais.
  • Direito à objeção –
    • O direito de se opor, a qualquer momento, ao fato de processarmos seus dados pessoais com base na sua situação específica.
    • O direito de se opor a que dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto.
  • Direito à portabilidade de dados – O direito de solicitar uma cópia dos seus dados em um formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para uso no serviço de um terceiro.

Se você tiver dúvidas sobre o processamento dos seus dados pessoais, esperamos poder solucioná-las juntos. Contudo, você também pode contatar e tem o direito de apresentar uma queixa à Autoridade Sueca de Proteção de Dados (Datainspektionen) ou à Autoridade de Proteção de Dados da sua região.

Mais informações sobre os direitos descritos acima e sobre os controles oferecidos a todos os usuários do Spotify com respeito a esses direitos estão disponíveis na seção Seus direitos do Centro de Privacidade. Se tiver dúvidas sobre sua privacidade, seus direitos ou como exercê-los, consulte da seção 3 da nossa Política de Privacidade ou entre em contato com o Responsável pela Proteção de Dados usando o formulário de contato disponível no Centro de Privacidade.

Tomada de decisões automatizada

Você tem o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente na tomada de decisão automatizada, incluindo criação de perfis, em que a decisão teria um efeito legal sobre você ou produziria um efeito similarmente significativo. Contudo, o Spotify não realiza tomadas de decisão automatizadas deste tipo no Serviço Spotify.

Obtenção de uma cópia dos seus dados pessoais

Se você ainda não solicitou seus dados pessoais e deseja recebê-los, você pode baixar um arquivo ZIP com uma cópia da maioria dos seus dados pessoais usando a função automática Baixe seus dados, localizada na seção Configurações de privacidade da página da sua conta. O download incluirá informações sobre as suas playlists, seu histórico de streaming e suas pesquisas, uma lista de itens salvos na sua biblioteca, o número de seguidores que você tem, o número e os nomes de outros usuários e artistas que você segue e seus dados de pagamento e assinatura. Para obter informações mais detalhadas sobre o que consta em cada arquivo que você baixar, consulte Como interpretar meus dados.

Se você solicitou uma cópia dos seus dados pessoais através do recurso Baixe seus dados ou entrou em contato com a nossa equipe de suporte, você recebeu ou receberá em breve um e-mail avisando que os seus dados estão prontos para download.

Se também quiser receber informações dos registros técnicos que coletamos para disponibilizar e solucionar problemas com o serviço do Spotify, o seu histórico detalhado de streaming ou outros dados em particular, entre em contato com o nosso Atendimento ao cliente ou envie um e-mail para privacy@spotify.com para especificar a sua solicitação.

Acesse o nosso Centro de Privacidade para obter informações adicionais sobre o processamento de dados pessoais no Serviço Spotify e sobre como administrar suas preferências. 


 

Última atualização: 15 de janeiro de 2020